ESTRADA X TÚNEL. A POLÊMICA DO SEGUNDO ACESSO
Liminar na espinha
O Ministério Público Federal conseguiu liminar pra segurar a licença ambiental e a licitação do segundo acesso pra Bombinhas, até que se cumpram às exigências da dona Justa Federal. A ação civil pública arrola os municípios de Porto Belo e Bombinhas, Fatma e o governo do estado.
Será que será?
Segundo línguas destravadas, o prefeito Maneca do Quiosque (PP) teria alardeado que tem uns desocupados em Porto Belo que são contra a obra, mas o Pavan tem muitas terras e vai conseguir fazer a obra. Credo!
O Ministério Público Federal conseguiu liminar pra segurar a licença ambiental e a licitação do segundo acesso pra Bombinhas, até que se cumpram às exigências da dona Justa Federal. A ação civil pública arrola os municípios de Porto Belo e Bombinhas, Fatma e o governo do estado.
Será que será?
Segundo línguas destravadas, o prefeito Maneca do Quiosque (PP) teria alardeado que tem uns desocupados em Porto Belo que são contra a obra, mas o Pavan tem muitas terras e vai conseguir fazer a obra. Credo!
DECLARAÇÃO
As Associações e moradores de Porto Belo, identificados abaixo, reuniram-se para analisar e comentar a nota que o jornal Diarinho publicou (edição nº 8505 do dia 19 de julho passado), na Coluna do JC, onde afirmava que o prefeito de Bombinhas teria responsabilizado “alguns desocupados de Porto Belo” pela paralisação das licitações e obras do Segundo Acesso para Bombinhas, concluindo que seria importante e esclarecer os fatos.
Se for verdade que fez tal declaração, é necessário lembrar ao senhor Maneca que os autores da ação não foram os desocupados de Porto Belo, mas o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL de Itajaí, na pessoa do Procurador da República, Dr. Roger Fabre. Pelo que nos consta, o Dr. Roger não mora em Porto Belo e muito menos é desocupado; pelo contrário, tem uma enorme carga de trabalho causada pelas inúmeras ações ilegais perpetradas na região.
A sentença foi proferida pelo Juiz Federal, Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (que também não mora em Porto Belo, nem é desocupado), baseada nas provas apresentadas pelo Dr. Roger Fabre que incluíam, além do desrespeito às Leis Federais, laudos e autuações do IBAMA contra a abertura da estrada e os próprios estudos da PROSUL, que demonstram (pg. 41) que a estrada pretendida está situada em topo de morro, apresentando um tipo de solo com tendência à erosão e desbarrancamentos. Neste trecho a PROSUL identificou (pg. 18) nove pontos com erosão, seis com barreiras e queda de pedras, além do aterramento das nascentes de 12 rios.
Como a mudança de clima tem provocado o aumento da intensidade das chuvas, o risco que corremos é ver a população que mora no pé do morro acabar sendo soterrada por barreiras ou pedras, como ocorreu este começo de ano no Rio de Janeiro, e em 2008 em Santa Catarina.
Não podemos esquecer que o morro dos Zimbros já teve uma enorme barreira em 2004, que interrompeu a estrada por mais de 10 dias, tendo sido recuperada apenas no ano passado, ao custo de 311 mil reais!
Queremos também deixar bem claro que não somos contra um segundo aceso para Bombinhas. Mas defendemos uma estrada que seja uma solução, e não um problema a mais: pois a estrada pelo morro, como está prevista, além das ilegalidades e riscos, não vai resolver praticamente nada, pois os engarrafamentos vão continuar, já que ela tem diversos trechos muito íngremes (bem mais do que o atual acesso asfaltado). Por isso consideramos uma excelente solução que o acesso a Bombinhas seja feito através de um túnel, o que evitaria não só o dano ambiental e a queda de barreiras, mas também o engarrafamento do trânsito, já que toda a estrada seria plana, passando por baixo do morro.
O Dr. Roger Fabre forneceu argumentos e provas baseado em leis e pareceres. O senhor Maneca do Quiosque apresenta como argumento o fato do Sr. Pavan “ter muitas terras e vai conseguir fazer a obra”. Confirmada a veracidade da declaração, é uma tristeza ver o prefeito de uma cidade passar por cima da lei, e defender quem quer (como sugere) fazer uma estrada para valorizar suas terras.
Finalizando, gostaríamos que a declaração feita pelo Sr. Prefeito não fosse verdadeira e que ele se manifestasse a favor de soluções reais para o Segundo Acesso, que não colocassem em risco a população e o ambiente, e que resolvessem efetivamente o problema do engarrafamento.
Porto Belo, 04/08/2010
Assinam este Texto:
Grupo de Amigos do Centro de Porto Belo
Associação de Moradores do Bairro do Araçá
Associação de Moradores do Bairro do Perequê
Associação Porto Ambiental
RPPN Reserva Morro dos Zimbros
As Associações e moradores de Porto Belo, identificados abaixo, reuniram-se para analisar e comentar a nota que o jornal Diarinho publicou (edição nº 8505 do dia 19 de julho passado), na Coluna do JC, onde afirmava que o prefeito de Bombinhas teria responsabilizado “alguns desocupados de Porto Belo” pela paralisação das licitações e obras do Segundo Acesso para Bombinhas, concluindo que seria importante e esclarecer os fatos.
Se for verdade que fez tal declaração, é necessário lembrar ao senhor Maneca que os autores da ação não foram os desocupados de Porto Belo, mas o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL de Itajaí, na pessoa do Procurador da República, Dr. Roger Fabre. Pelo que nos consta, o Dr. Roger não mora em Porto Belo e muito menos é desocupado; pelo contrário, tem uma enorme carga de trabalho causada pelas inúmeras ações ilegais perpetradas na região.
A sentença foi proferida pelo Juiz Federal, Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (que também não mora em Porto Belo, nem é desocupado), baseada nas provas apresentadas pelo Dr. Roger Fabre que incluíam, além do desrespeito às Leis Federais, laudos e autuações do IBAMA contra a abertura da estrada e os próprios estudos da PROSUL, que demonstram (pg. 41) que a estrada pretendida está situada em topo de morro, apresentando um tipo de solo com tendência à erosão e desbarrancamentos. Neste trecho a PROSUL identificou (pg. 18) nove pontos com erosão, seis com barreiras e queda de pedras, além do aterramento das nascentes de 12 rios.
Como a mudança de clima tem provocado o aumento da intensidade das chuvas, o risco que corremos é ver a população que mora no pé do morro acabar sendo soterrada por barreiras ou pedras, como ocorreu este começo de ano no Rio de Janeiro, e em 2008 em Santa Catarina.
Não podemos esquecer que o morro dos Zimbros já teve uma enorme barreira em 2004, que interrompeu a estrada por mais de 10 dias, tendo sido recuperada apenas no ano passado, ao custo de 311 mil reais!
Queremos também deixar bem claro que não somos contra um segundo aceso para Bombinhas. Mas defendemos uma estrada que seja uma solução, e não um problema a mais: pois a estrada pelo morro, como está prevista, além das ilegalidades e riscos, não vai resolver praticamente nada, pois os engarrafamentos vão continuar, já que ela tem diversos trechos muito íngremes (bem mais do que o atual acesso asfaltado). Por isso consideramos uma excelente solução que o acesso a Bombinhas seja feito através de um túnel, o que evitaria não só o dano ambiental e a queda de barreiras, mas também o engarrafamento do trânsito, já que toda a estrada seria plana, passando por baixo do morro.
O Dr. Roger Fabre forneceu argumentos e provas baseado em leis e pareceres. O senhor Maneca do Quiosque apresenta como argumento o fato do Sr. Pavan “ter muitas terras e vai conseguir fazer a obra”. Confirmada a veracidade da declaração, é uma tristeza ver o prefeito de uma cidade passar por cima da lei, e defender quem quer (como sugere) fazer uma estrada para valorizar suas terras.
Finalizando, gostaríamos que a declaração feita pelo Sr. Prefeito não fosse verdadeira e que ele se manifestasse a favor de soluções reais para o Segundo Acesso, que não colocassem em risco a população e o ambiente, e que resolvessem efetivamente o problema do engarrafamento.
Porto Belo, 04/08/2010
Assinam este Texto:
Grupo de Amigos do Centro de Porto Belo
Associação de Moradores do Bairro do Araçá
Associação de Moradores do Bairro do Perequê
Associação Porto Ambiental
RPPN Reserva Morro dos Zimbros
http://www.diarinho.com.br/blog.cfm?codigo=3&post=167
