Porto Belo obtém última liberação para alfandegamento de navios
A Prefeitura de Porto Belo resolveu a última pendência burocrática para ter um posto de alfandegamento no município. O presidente da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), Gean Loureiro, assinou na tarde desta quinta-feira a Licença Ambiental de Operação do Píer Municipal. O papel timbrado da fundação é a última exigência para cessão do terminal de passageiros da cidade. O documento será entregue a Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) na segunda-feira, durante reunião em Florianópolis.
A assinatura de Loureiro é mais que um procedimento burocrático. O respaldo da Fatma permite a Porto Belo o direito de competir por um mercado novo no segmento de cruzeiros. Por temporada, 118 navios passam pela costa catarinense sem fazer paradas. São aproximadamente 250 mil passageiros. Segundo o prefeito de Porto Belo, Evaldo Guerreiro, são pelo menos R$ 50 milhões que essas pessoas deixam de gastar em Santa Catarina, fora as taxas. “O terminal vai reduzir o custo de atracação das empresas de cruzeiro, possibilitando a vinda de novas companhias. Essa medida vai aumentar a competitividade do município como destino de cruzeiros marítimos”, comemorou.
O presidente da Fumtur (Fundação Municipal de Turismo), Antônio Carlos Lopes, o Cacau, disse que Porto Belo cumpriu com todas as obrigações legais para obter o alfandegamento. “Estamos mais próximos do objetivo. Agora, é com os técnicos da Antaq. Eles tem se mostrado parceiros do município”, argumentou o dirigente.
Santa Catarina perde passageiros devido a procedimentos de fiscalização. Atualmente, um navio que entra no país pelo sul do estado necessita entrar no porto de Imbituba, o que diminui a estada em Porto Belo, por exemplo, em quatro horas, o que resulta na diminuição dos gastos dos visitantes. O chamado processo de nacionalização das embarcações também é oneroso para as companhias. A expectativa é o procedimento for realizado em Porto Belo gere 70% a menos de custo para as empresas.
Na foto: Gean Loureiro (Esq) e Antônio Carlos Lopes (Esq)
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