DIRETOR DA FAMAP PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DO MORRO DO VILA NOVA
Em virtude do impacto visual
da “barreira” de propriedade do senhor Sebastião, a população de Porto Belo se
preocupou com a atividade ali realizada e iniciaram
algumas denúncias na FAMAP.
O órgão de fiscalização da FAMAP se deslocou até o local
para tomar as devidas providência, ao chegar na propriedade do senhor
Sebastião, os fiscais da FAMAP foram recepcionados de forma muito respeitosa
pelo senhor Sebastião, o mesmo mostrou a licença Ambiental concedida pela FATMA
e explicou o que acontecerá com aquela área.
Com prova por meio de documentos, o proprietário mostrou
aos fiscais, e posteriormente encaminhou até a FAMAP todos os documentos
pertinente a atividade realizada no morro, narrou os fatos.
O senhor Sebastião entrou com um pedido na FATMA para
recuperar o morro, haja visto que a vários anos atrás, a própria prefeitura
retirou barro do mesmo morro, causando assim uma grande erosão e por
consequência disso, o morro começou a desmoronar, deixando o proprietário com
receio este o motivo de entrar com a autorização junto a FATMA.
O pedido foi deferido, mas em decorrência das constantes
reclamações o proprietário entrou com um pedido junto a FATMA para extinguir o
feito, ou seja, encerrar a recuperação do morro, pois alegava estar se
incomodando com as denúncias e reclamações.
O pedido de encerrar a atividade foi negado, pois segundo
a própria FATMA, a recuperação daquela área é extremamente necessário, pelo
risco de desabamento, e delegou como obrigação ao senhor Sebastião continuar as
atividades de recuperação.
O PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada),
licenciamento concedido ao senhor Sebastião, estipula todas as atividades que
estão sendo realizadas.
Uma das reclamações que surgiu também foi a de que o
proprietário estava comercializando o barro retirado do local, informação essa
que não procede, no PRAD esta especificado que o barro retirado da barreira
será utilizado no mesmo terreno para planar algumas áreas que se formou grandes
buracos e o restante do barro será doado para a prefeitura, tudo comprovado
pela fiscalização da FAMAP, acontece que o terreno não tem ligação para os
fundos a não ser pela outra rua, e para isso precisa passar pela avenida,
fazendo com que alguns achem que está comercializando.
O PRAD exige que seja recuperado a área, autoriza a
utilização do material retirado para o uso no mesmo terreno e também obriga o
replantio de árvores no local, quando chegar nessa fase do PRAD, as denúncias e
reclamações acabaram, pois o plano prevê um grande replantio de árvores o que
deixará a área muito bela.
A fundação tem acompanhado de perto todas as atividades
no local e garante que todas as atividades realizadas são legais.
André
da Silva
Diretor de fiscalização
da FAMAP
