segunda-feira, 25 de novembro de 2013

PORTO BELO E BOMBINHAS DEVEM ENTRAR EM ACORDO PARA ACABAR COM A POLUIÇÃO SONORA, RECOMENDA O MINISTÉRIO PÚBLICO 


O Ministério Público recomendou que os municípios de Porto Belo e Bombinhas entrem em acordo para acabar com casos de poluição sonora. Lá, o problema é o excesso de barulho a qualquer horário em bares, casas de shows, restaurantes casas e até eventos públicos e costuma piorar muito nesta época de verão.

Na recomendação, além da ação da polícia, o MP também reforça que os órgãos ambientais devem preservar a ordem pública e que, quando perceberem crime ambiental, deverão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo. Para a delimitação de horários, o MP recomenda que sejam cumpridos os níveis aceitáveis de acordo com a legislação ou com as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Fonte: PÁGINA 3