Calçadão de Bombas: Justiça manda parar obra
Por Diarinho
Canetaço é de 25 de abril; multa pela desobediência é de 50 mil reales por dia. Ontem, peões trampavam numa boa
A dona justa
mandou brecar a construção do calçadão da praia de Bombas, em
Bombinhas. A decisão do juiz federal Zenildo Bodnar é resultado de uma
ação civil pública movida pelo ministério Público Federal contra a Capital do Mergulho ,
por considerar que não houve estudo de impacto ambiental. Além disso, a
restinga foi totalmente destruída. O canetaço rolou no dia 25 de abril.
Caso a ordem fosse descumprida, a decisão previa multa de R$ 50 mil por
dia. Mesmo assim, máquinas e peões trampavam na obra ontem quando a resportagem esteve no local. A prefa disse ao DIARINHO que não sabia que a empreiteira contratada continuava o trabalho na praia.
O ministério Público Federal resolveu dar uma bizolhada no projeto de construção do calçadão de Bombas e não gostou nada do que descobriu. Depois de mandar técnicos até o local, o MP constatou que não foi feito o estudo de impacto ambiental para a obra. Como as áreas de restinga são ecossistemas frágeis, os técnicos viram que, antes mesmo de ser concluído, o calçadão já tava soltando sedimentos e poderia assim comprometer as dunas, principalmente devido a aterros que foram feitos em cima da vegetação. Para prevenir danos ambientais maiores, o MP entrou com a ação, e o juiz Zenildo mandou parar tudo até que o estudo de impacto ambiental da obra seja realizado.
“Ordeno a imediata paralisação de todas as obras que estão sendo executadas na construção do calçadão da orla de Bombas ou que tenham influência direta no frágil ecossistema descrito (restinga). Tudo sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, carcou o juiz Zenildo na sua decisão.
Na tarde de ontem, o DIARINHO esteve na orla de Bombas, na altura das ruas Beija Flor e Canário, e deu dicara com peões e máquinas trampando nas obras do calçadão. As máquinas continuavam detonando a restinga.
A reportagem já havia visitado o local no dia 7 de maio – depois da brecada do juiz – e constatado que havia três máquinas escavadeiras trampando entre as ruas Beija Flor e Canário. Ao que tudo indica, na última semana, os peões construíram as galerias de esgoto da praia, descumprindo, portanto, a ordem judicial. Se a multa é de R$ 50 mil por dia e a obra está rolando desde o dia 7 de maio, só de multa, o município já está devendo 450 mil reales .
Quem vai pagar a conta?
O presidente da fundação de Amparo ao Meio Ambiente (Famab), Flávio Steigleder Martins, não foi encontrado na prefa ontem. De acordo com a assessoria de imprensa, Flávio estava numa reunião no Ministério Público Federal, em Itajaí, tentando conseguir a liberação da obra. Questionada sobre o descumprimento da ordem judicial, a assessoria disse que sabia da decisão, garantiu que os trampos estavam suspensos e que desconhecia qualquer intervenção feita no momento no local. A assessoria lascou que se alguém estivesse descumprindo a ordem judicial, seria culpa da empreiteira contratada.
A obra do calçadão é a menina dos olhos da prefeita, Paulinha da Silva (PDT), e do vice Paulinho Dalago Muller (PTB). O calçadão está orçado em R$ 1,95 milhões, totalizando 2,1 quilômetros de extensão. A primeira etapa do trampo foi iniciada em novembro de 2013, no trecho da rua Aracuã até a rua Canário.
O início do calçadão rolou numa corrida contra o tempo, porque a grana veio do ministério do Turismo, e pra descolar os R$ 7 milhões pra reurbanização da avenida Leopoldo Zarling, tinha que ter, pelo menos, 5% do calçadão construído. A previsão era que a primeira etapa fosse concluída até o final do ano passado.
O projeto ainda prevê dois metros de ciclovia, quatro de calçadão e mais dois de proteção à area de restinga, além de novos acessos à praia. Mas desde que a obra começou, pipocam várias ações contra a prefa , inclusive de moradores das proximidades. É que as obras atravessaram terrenos de casas, pousadas e restaurantes à beira-mar, e o povão não curtiu a destruição que tá rolando por causa da novidade do calçadão.
http://www.diarinho.com.br/materias.cfm?caderno=25&materia=87868
O ministério Público Federal resolveu dar uma bizolhada no projeto de construção do calçadão de Bombas e não gostou nada do que descobriu. Depois de mandar técnicos até o local, o MP constatou que não foi feito o estudo de impacto ambiental para a obra. Como as áreas de restinga são ecossistemas frágeis, os técnicos viram que, antes mesmo de ser concluído, o calçadão já tava soltando sedimentos e poderia assim comprometer as dunas, principalmente devido a aterros que foram feitos em cima da vegetação. Para prevenir danos ambientais maiores, o MP entrou com a ação, e o juiz Zenildo mandou parar tudo até que o estudo de impacto ambiental da obra seja realizado.
“Ordeno a imediata paralisação de todas as obras que estão sendo executadas na construção do calçadão da orla de Bombas ou que tenham influência direta no frágil ecossistema descrito (restinga). Tudo sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, carcou o juiz Zenildo na sua decisão.
Na tarde de ontem, o DIARINHO esteve na orla de Bombas, na altura das ruas Beija Flor e Canário, e deu dicara com peões e máquinas trampando nas obras do calçadão. As máquinas continuavam detonando a restinga.
A reportagem já havia visitado o local no dia 7 de maio – depois da brecada do juiz – e constatado que havia três máquinas escavadeiras trampando entre as ruas Beija Flor e Canário. Ao que tudo indica, na última semana, os peões construíram as galerias de esgoto da praia, descumprindo, portanto, a ordem judicial. Se a multa é de R$ 50 mil por dia e a obra está rolando desde o dia 7 de maio, só de multa, o município já está devendo 450 mil reales .
Quem vai pagar a conta?
O presidente da fundação de Amparo ao Meio Ambiente (Famab), Flávio Steigleder Martins, não foi encontrado na prefa ontem. De acordo com a assessoria de imprensa, Flávio estava numa reunião no Ministério Público Federal, em Itajaí, tentando conseguir a liberação da obra. Questionada sobre o descumprimento da ordem judicial, a assessoria disse que sabia da decisão, garantiu que os trampos estavam suspensos e que desconhecia qualquer intervenção feita no momento no local. A assessoria lascou que se alguém estivesse descumprindo a ordem judicial, seria culpa da empreiteira contratada.
A obra do calçadão é a menina dos olhos da prefeita, Paulinha da Silva (PDT), e do vice Paulinho Dalago Muller (PTB). O calçadão está orçado em R$ 1,95 milhões, totalizando 2,1 quilômetros de extensão. A primeira etapa do trampo foi iniciada em novembro de 2013, no trecho da rua Aracuã até a rua Canário.
O início do calçadão rolou numa corrida contra o tempo, porque a grana veio do ministério do Turismo, e pra descolar os R$ 7 milhões pra reurbanização da avenida Leopoldo Zarling, tinha que ter, pelo menos, 5% do calçadão construído. A previsão era que a primeira etapa fosse concluída até o final do ano passado.
O projeto ainda prevê dois metros de ciclovia, quatro de calçadão e mais dois de proteção à area de restinga, além de novos acessos à praia. Mas desde que a obra começou, pipocam várias ações contra a prefa , inclusive de moradores das proximidades. É que as obras atravessaram terrenos de casas, pousadas e restaurantes à beira-mar, e o povão não curtiu a destruição que tá rolando por causa da novidade do calçadão.
http://www.diarinho.com.br/materias.cfm?caderno=25&materia=87868
