quinta-feira, 1 de maio de 2014

Vereadores se manifestam contra derrubada de Guarapuvus em Bombinhas



(Por Diarinho)

Pelo menos oito galhudas nativas foram pro chóncom autorização da Famab

O desmatamento de uma área verde na rua Garoupeta, no centro de Bombinhas, provocou o  rebuliço durante a sessão da casa do povo desta semana. O vereador Ernani Mateus da Silva (PMDB) quer checar as licenças e as atas do conselho da cidade que liberaram a derrubada de vários guarapuvus, árvore símbolo da city, e proibida de ser cortada. Outros vereadores também meteram a boca e disseram que aprefa tá liberando de tudo na capital do mergulho. A fundação de Meio Ambiente (Famab) disse que tá tudo certo, mas o Ministério Público (MP) já tá investigando o caso.
O vereador Ernani conta que quase chorou quando viu as frondosas sendo derrubadas em pleno feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril. “Tinha ido almoçar com um amigo e me deu um desespero ao ver as árvores indo pro chão. Ali eu morei e me criei. A gente fica triste com a maneira que foi desmatado”, desabafa Ernani, que até entende que todo mundo tem o direito de construir em seus terrenos, mas nem sempre todos conseguem. “Às vezes um pescador quer fazer a casinha dele e dificultam”, bufa Ernani, que acha estanho como as construtoras conseguem tudo rapidinho, seja erguer espigões em cima de córregos ou em área de preservação.
O que mais chamou a atenção do vereador foi o fato do povo usar o feriadão e o finde pra decepar as árvores. “Pra mim, aquilo lá foi um crime. Porque se não fosse não precisava fazer escondido”, detona Ernani, que ganhou o coro de outros colegas, como a vereadora Loudinha Matias (PDT). “É óbvio que algo de irregular estão fazendo”, carcou a vereadora, se referindo ao trampo em dias festivos ou aos finais de semana. O vereador Lauro Silvério da Silva Filho (PT) também foi um que meteu a boca e alertou os vereadores para pedir ao jurídico da câmara dar uma boa olhada nas atas do conselho da cidade, que anda liberando tudo. “O conselho da cidade e a Famab passam a mandar mais do que essa Casa, passando por cima de lei”, desabafou o petista.
Até a presidenta Maria Julia Emílio (PSD) deu um puxão de orelha na prefa e concordou que a liberação de construções nacity tá um Deus nos acuda. “O conselho da cidade está assumindo uma responsabilidade que não lhe cabe. Está agindo como técnico. Está na hora da prefeita Ana Paula da Silva (PDT), que foi eleita pela população, escutar as denúncias trazidas pelos vereadores e, principalmente, pela comunidade”, disse a presidenta.
Segundo os moradores da rua, que pediram pelo amor de Deus pra não terem o nome divulgado, o estrago vai ser ainda maior. “Eles vão passar a máquina pra aterrar e vão erguer uma pousada onde estavam as árvores”, disse o morador. Uma senhora, também moradora da rua, confirmou que que o povo só desmata durante os finais de semana. 

Famab diz que tá tudo certoO presidente da Famab, Flávio Steigleder Martins, disse que foi autorizada uma obra no local e que, no início, foi pedido para que os guarapuvus fossem poupados. “Mas as árvores ficaram muito no limite da obra e o responsável entrou com um requerimento informando uma situação de risco à saúde dos funcionários que estavam trabalhando ali”. Tem um parágrafo que regulamenta o corte em casos excepcionais para obra pública ou privada”, sisplicou. De acordo com Flávio, o dono do terreno vai doar pra prefa mudas de árvores para compensar o estrago que fez e mais um pedaço de terra com vegetação de mata Atlântica.
Pra ele, que é biólogo, a lei foi feita sem necessidade de um parecer técnico. “A árvore não tem risco de extinção. Temos vários lotes aprovados onde existem essas árvores,” dá de ombros Flávio.

O que diz a lei do municípioO decreto 1188, do ano de 2010, torna o guarapuvu a árvore símbolo da city:
“A árvore símbolo do município receberá proteção especial do Poder Público, sendo declarada de interesse comum e imune de corte. Salvo em casos especiais, como, risco à vida, ao patrimônio, ou utilidade pública, neste caso o requerente deverá solicitar ao órgão ambiental competente anuência para sua supressão.
§ 1º A imunidade a que se refere o caput desse artigo somente poderá ser rompida em casos excepcionais, na hipótese de perigo de queda de unidade da espécie.
§ 2º No caso previsto no inciso § 1º deste artigo, cabe ao requerente a adoção de medidas compensatórias para a conservação da espécie, tais como:
a) Doação de dez (10) mudas da espécie para cada indivíduo arbóreo suprimido, para consequente plantio em áreas públicas definidas pelo poder público Municipal.
§ 3º Os danos causados à árvore-símbolo do Município sujeitarão os infratores às sanções penais e administrativas previstas na legislação ambiental vigente tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal, sem prejuízo da obrigação de repará-los.”

MP vai investigar Ao saber da denúncia, o MP de Porto Belo, que também é responsável pela fiscalização de Bombinhas, fez um pedido à polícia Ambiental pra que fiscalize o local. Além do fato do guarapuvu não poder ser cortado na city, o terreno onde houve desmatamento está acima da quota 20 e, por isso, tem várias restrições para a construção.

Grandona pode atingir 30 metros de altura A doutora em conservação da natureza, Rosimeri Carvalho Marenzi, contou que o guarapuvu não corre risco de extinção, mas tem um valor cultural muito grande. “Em função de ser uma madeira mole, o interessante dela é que era, e ainda é, utilizada para a fabricação de canoa de um pau só. Os índios confeccionavam no meio da floresta e saíam de lá com a canoa pronta”, explica a sabichona, que também diz que a grandona tem o aspecto ornamental e é bastante recomendada para recuperação de áreas degradadas. Em Bombinhas, os pescadores artesanais também a utilizavam pra fazer suas canoas.
O guarapuvu (Schizolobium parahyba) é uma árvore que pode atingir entre 10 a 30 metros de altura e também é símbolo de Floripa. Ela cresce naturalmente em matas perto de rios e em encostas, principalmente no litoral. Ela também é excelente para produção de celulose, produz papel claro e muito resistente. Sua semente é usada no artesanato. A árvore dá uma flor amarela e atrai vários tipos de abelhas e é muito comum no meio da mata atlântica.

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