Vereador Maninho apresenta dois novos projetos parlamentares
O vereador Estevão Guerreiro, mais conhecido como Maninho, apresentou
dois novos projetos na câmara de vereadores. O primeiro Projeto de Lei Parlamentar
002/2014 que "Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa
de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no
município de Porto Belo e dá outras providências". O Segundo o Projeto
Parlamentar 021/2014 que "autoriza o Poder Executivo e Legislativo a
publicar no site oficial do Município, festas religiosas e demais
eventos de entidades sem fins lucrativos". Para a Coleta Seletiva, o vereador propõe que os resíduos eletrônicos (pilhas, baterias portáteis e automotivas, aparelhos de telefones celulares) e os resíduos tecnológicos (computadores e periféricos, câmeras, televisores, eletrodomésticos e eletroeletrônicos), tenham uma disposição final adequada de forma que não representem ameaça ao meio ambiente, garantindo a proteção do solo, do ar, dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de contaminação. Para isso, o adequado descarte dos resíduos eletrônicos e tecnológicos se faz necessário em estabelecimentos apropriados, designados no plano de Gestão Integrada de resíduo eletrônico e tecnológico, proposta também pelo vereador.
"Quero auxiliar esta grande articulação de forças do Poder público e sociedade em prol da coleta seletiva, garantindo a possibilidade de descarte adequado dos resíduos eletrônicos e tecnológicos pelos consumidores, complementando a qualidade de vida que a coleta seletiva traz a nossa cidade. A idéia é sensibilizar o consumidor sobre a importancia do descarte adequado, trazendo assim geração de benefícios sociais e econômicos", ressalta Maninho.
Já no segundo projeto, a intenção é utilizar a publicidade nos espaços virtuais, especificamente os sites dos Poderes Executivo e Legislativo, para fortalecer a divulgação de festas religiosas e eventos de entidades sem fins lucrativos. Fazem jus a esta lei as instituições religiosas, associações de bairro, moradores, entidades como Apae, Rede de Combate ao Cancer, Grupos de Escoteiros, Centros de Convivencia, entre outras. "Sei o quão importante é para nossa cidade as festas religiosas e os eventos das entidades sem fins lucrativos. O exemplo disso, são as festas de Nosso Senhor dos Passos, os eventos da Igreja Quadrangular, da Assembléia de Deus, e inúmeras outras instituições religiosas que temos.
Um exemplo forte também é nossa grandiosa Festa da Tainha a realizar-se todos os anos em prol dos nossos alunos da Apae. A internet hoje é um espaço que ultrapassa as barreiras do município, do estado e do país. Divulgar esses eventos também é fortalecer a promoção da cultura, patrimônio histórico e artístico, promoção gratuita da saúde e educação, promoção dos direitos humanos, estabelecendo laços firmes com a sociedade, finaliza Maninho.
