Iniciativa incentiva a doação de sangue em Porto Belo
O vereador Estevão Guerreiro-Maninho apresentou o Projeto de Lei Parlamentar 026/2014 que "Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos do município de Porto Belo". Segundo o Projeto, o doador de sangue é a pessoa que integrar a Associação de doadores e que contribua, comprovadamente, para estimular de forma direta e indireta, a doação de sangue, ficando dessa forma, isento do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos realizados pelo Município de Porto Belo.
Para os efeitos desta Lei, considera-se que o enquadramento ao benefício previsto, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município. Os órgãos municipais, responsáveis pela realização dos concursos públicos, deverão prever em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.
Em sua fala, Maninho pediu apoio dos demais: "Por diversas razões, há quem necessite receber doação de sangue. Assim como há os portadores de hemofilia, leucemia e anemias, todos os dias acontecem centenas de acidentes e cirurgias que exigem transfusão. Na verdade, a isenção em inscrições dos concursos é uma iniciativa para atrair mais doadores. O importante mesmo é nos sensibilizarmos com a causa", relatou.
A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato de inscrição. Para efeitos da lei ainda, o documento previsto deverá discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a três vezes anuais. "Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro que não provoca risco ou prejuízo à saúde. Se cada pessoa saudável doasse sangue espontaneamente pelo menos duas vezes ao ano, os Hemocentros estariam com seus estoques abastecidos de modo suficiente para atender toda a população. O sangue não tem substituto. Por isso, a doação salva milhares de vidas", finaliza Maninho. O projeto segue para análise nas Comissões Parlamentares.
Jornal OAtlântico
