Vereador Maninho cria projeto de amparo a saúde das crianças
Na última segunda feira, o vereador Estevão Guerreiro, Maninho, apresentou dois novos projetos ligados à saúde das criançasna Câmara de Vereadores de Porto Belo. O primeiro, o Projeto de Lei Parlamentar 023/2014 "Dispõe sobre a Realização de campanhas de Vacinação nas escolas da rede municipal e estadual de educação de Porto Belo." No teor do projeto, as campanhas serão realizadas durante uma semana por ano nas Escolas Municipais e Estaduais, como forma de prevenção com aplicação e sempre que houver distribuição de vacinas tais como: BCG, Poliomielite, Paralisia Infantil, Febre amarela, Difteria, Tríplice viral, Hepatite B, H1N1 e outras disponíveis pela Secretaria Municipal de Saúde, que também será responsável pela organização e execução das campanhas, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Educação a definição do calendário para a realização desta Campanha.
O segundo, o Projeto de Lei Parlamentar 026/2014 que "Torna obrigatória a apresentação da Caderneta de Saúde da criança ou do cartão da criança no ato de inscrição de crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância, e dá outras providências". Neste projeto,a intenção é que a Caderneta de Saúde da Criança ou o Cartão da Criança deverá estar atualizado em todos os itens de acompanhamento, no ato da apresentação. Em relação à situação vacinal, as crianças deverão estar imunizadas com todas as vacinas contidas no calendário básico de imunização.
O projeto versa ainda, que os pais ou responsáveis pelas crianças que já estiverem frequentando centros educacionais terão o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta lei, para a apresentação do comprovante exigido. Em sua explanação na tribuna, Maninho pediu apoio dos vereadores: "Venho apresentar mais dois projetos ligados à Saúde dos nossos cidadãos, aqui em especial as nossas crianças. Desde o nascimento até os cinco anos de idade é imprescindível que as Crianças estejam com as vacinas em dia, pois são elas que ajudam a protegê-las de doenças graves que podem colocar a vida em risco. O monitoramento nos centros educacionais, através das cadernetas de vacinação, traz pra nós cidadãos mais segurança e qualidade de vida", completou.
As vacinas que estão listadas no Calendário Básico de Saúde Infantil protegem as crianças de mais de 15 doenças, como Tuberculose, Hepatite B, Difteria, Tétano, Coqueluche, Pólio, Doenças graves pelo hemofílico influenza tipo B, Sarampo, Caxumba e Rubéola. "Quero propor mais esses mecanismo de defesa e amparo as nossos cidadãos, garantindo um melhor monitoramento quanto as possíveis enfermidades. Acredito também que as campanhas de vacinação nas escolas trarão mais prevenção e formarão mais multiplicadores. Dessa maneira, trazer a melhor condição de Saúde possível para nossas crianças", finaliza Maninho. O projeto agora está nas comissões parlamentares para apreciação.
