sábado, 14 de setembro de 2013

GRANA PARA PORTO BELO!
Municípios da AMFRI recebem mais de R$ 3 milhões do governo federal

Em cumprimento ao compromisso firmado, em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei que libera R$ 3 bilhões do orçamento federal para todos os municípios do país. No total, os 10 municípios integrantes da AMFRI irão receber R$ 3.456.580,13, referentes à primeira parcela que deve entrar na conta das prefeituras até esta sexta-feira (13), segundo o Tesouro Nacional.
O pagamento do recurso aos municípios brasileiros será feito pelo Banco do Brasil em duas parcelas, cada uma de R$ 1,5 bilhão, a segunda está prevista para abril de 2014. O dinheiro será transferido sem vinculação orçamentária, o que permite aos prefeitos investirem nas áreas municipais, as quais julgarem ser mais necessário, e não haverá também desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O recurso é uma compensação aos municípios pelas perdas com a política de desoneração de impostos aplicada pela União no último ano e serão repassados seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Confira na tabela o valor que cada prefeitura da AMFRI terá direito, conforme dados do Portal Federativo.
 Município
População em 2012
1ª parcela (FPM 50%)
Total do Apoio Financeiro
Baln. Piçarras
18.010
R$ 226.941,40
 R$ 453.882,80
Bombinhas
15.136
R$ 189.117,84
   R$ 378.235,66
Camboriú
65.520
R$ 453.882,80
   R$ 907.765,59
Ilhota
12.624
R$ 151.294,28
   R$ 302.588,53
Itajaí
188.791
R$ 998.048,26
   R$ 1.996.096,58
Itapema
48.807
R$ 378.235,66
   R$ 756.471,33
Luís Alves
10.811
R$ 151.294,28
   R$ 302.588,53
Navegantes
63.764
R$ 453.882,80
   R$ 907.765,59
Penha
26.268
R$ 264.764,97
   R$ 529.529,93
Porto Belo
16.896
R$ 189.117,84
   R$ 378.235,66
Total de recursos aos municípios da AMFRI
R$ 3.456.580,13
  R$ 6.913.160,20


Texto e fotos: Bruna Passos – Assessoria de Comunicação da AMFRI