Bombinhas: Prefeita Paulinha é investigada pela Polícia Federal na Operação Pronto Emprego
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Bombinhas ganhou destaque nos noticiários nacionais de setembro. E não foi só por ter sido reconhecida pelo Ministério do Turismo como oitavo destino turístico mais procurado por turistas em viagens de lazer ou trabalho. Mas também pela aparição do nome da prefeita Ana Paula da Silva (PDT) na investigação “Pronto Emprego”, que tramita em segredo de Justiça. O inquérito investigado pela Polícia Federal (PF) e divulgado no início do mês revelou um grande esquema de desvio de verba pública do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pasta comandada há sete anos pelos pedetistas.
Segundo a PF, foram comprovadas "graves irregularidades" nos repasses de R$ 47,5 milhões. Oito pessoas já foram presas no começo do mês no Rio de Janeiro e em São Paulo. A participação da prefeita no esquema teria começado, segundo as investigações, em 2008, quando se candidatou pela primeira vez à Prefeitura de Bombinhas. O Ministério do Trabalho e Emprego depositou R$ 284,1 mil na conta de uma entidade do município cuja sede foi usada como comitê eleitoral de Ana Paula da Silva.
Em março de 2009, a atual prefeita chegou ao MTE através da indicação do ministro Carlos Lupi para ocupar um dos cargos mais importantes da pasta, a diretoria do Departamento de Qualificação, responsável por todo o programa de capacitação profissional do Ministério. Não demorou para o Instituto Administrativo de Capacitação, Estudo, Controle e Organização (Iaceco), localizado na Rua Falcão, Nº 1088, Sala 01, bairro de Bombas, Bombinhas, assinar o convênio com o MTE no valor de R$ 405,9 mil, dos quais R$ 284,1 mil já foram repassados. A diretora da entidade na época é atual secretária de Administração do Governo Municipal, Rosangela Eschberger, que também teria sido advogada de Ana Paula da Silva e do comitê quando ela foi candidata.
O convênio com o Iaceco não foi o único sob a tutela de Ana Paula (período frente ao Departamento de Qualificação do MTE) para a região caracterizada como sua base eleitoral, na época, pré-candidata à prefeitura de Bombinhas (Pleito 2012). A Associação Empresarial de Bombinhas recebeu R$ 130,4 mil para capacitar trabalhadores para o setor de turismo, mesmo objetivo do convênio firmado com o Iaceco. Outras duas entidades, sediadas em Brusque (SC) e comandadas por pedetistas, receberam repasses mais “volumosos”. Os quatro convênios do Indesi Brasil e os seis da Agência de Desenvolvimento Regional ADRVale somam R$ 16,2 milhões, dos quais R$ 12,9 milhões já foram liberados pelo MTE.
Além disso, o Iaceco já cedeu salas para o Indesi em Bombinhas. O Indesi, por sua vez, chegou a ser subcontratado pela ADRVale para a execução dos cursos de capacitação, o que mostra a proximidade entre as duas entidades. A primeira recebeu R$ 221 mil da segunda para prestar serviços, entre dezembro de 2009 e março de 2010, apesar de cada uma delas ter seus próprios contratos com o MTE. Indesi e ADRVale também teriam um dirigente em comum, Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.
Ana Paula da Silva não quis se pronunciar!
Questionada sobre a aparição e divulgação de seu nome junto à investigação “Pronto Emprego”, a prefeita de Bombinhas declarou por email, via Assessoria de Imprensa, que antes do término do processo de licitação da nova Agência de Comunicação do Munícipio e da reformulação do Departamento de Comunicação da Prefeitura ela não irá se pronunciar sobre o caso.
O que diz a Controladoria Geral da União?
Em entrevista ao Blog do jornalista da Folha de São Paulo e do Uol, Josias de Souza, Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, afirmou que o Ministério do Trabalho encontra-se em “situação extrema” e que tornou-se uma pasta extremamente irregular. Ele também contou que o MTE, comandado pelo PDT desde 2007, mantém convênios ativos com mais de 20 ONGs irregulares, abastecendo-as de verbas públicas sem se importar com as recomendações em contrário feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) em diversas auditorias realizadas no período em que o partido comanda o MTE.
