sábado, 23 de novembro de 2013

SPU transfere área do píer de Porto Belo

A SPU (Secretaria de Patrimônio da União) transferiu oficialmente no começo da tarde desta sexta-feira, 22, a área do píer Manoel Felipe da Silva Neto à Fumtur (Fundação de Turismo de Porto Belo). O terreno estava em nome do município, o que atrapalhou a assinatura do termo de adesão de Porto Belo como primeira IPT (Instalação Portuária de Turismo). A Capital Catarinense dos Transatlânticos foi a única cidade catarinense incluída pela presidenta Dilma Rousseff na lista dos portos que serão abertos no país.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a aprovação do processo de Porto Belo no dia 13 de outubro. Porém, a assinatura do termo de adesão atrasou devido a um problema burocrático. Toda a documentação do pedido estava em nome da Fumtur, mas a área onde fica o píer cedida para a Prefeitura de Porto Belo. Essa alteração atrasou a assinatura do contrato, que é uma das peças para a obtenção do alfandegamento.
Segundo o prefeito Evaldo Guerreiro, a expectativa é que o documento seja assinado em Brasília em duas semanas. "Estamos esperançosos. Obter o alfandegamento é fundamental para o crescimento do turismo de Porto Belo e Santa Catarina. Por isso, nos esforçamos muito para superar cada entrave que surge no meio do processo", destacou.
Obter o alfandegamento abre as portas de um mercado de R$ 50 milhões por ano. De acordo com o presidente da Fumtur, Antonio Carlos Lopes, o Cacau, 118 navios passam pela costa de Santa Catarina sem fazer escala. São transatlânticos que navegam em águas internacionais e que necessitam fazer a nacionalização no porto de Imbituba, no Sul do Estado. A operação atrasa a chegado dos visitantes e tem alto custo para as companhias. A partir da obtenção do alfandegamento, Porto Belo fica apto a fazer o procedimento.
Da lista de 50 portos anunciados pelo governo federal, apenas Porto Belo está apta a ser contemplada com um IPT. O restante dos interessados não deve explorar os portos turisticamente. Outra diferença é que não será necessário construir novas estruturas, uma vez que a cidade tem um píer que atende a quase todas as exigências. "Teremos que fazer apenas algumas adequações", explicou o prefeito.

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Michely Looz
Comunicação
Prefeitura Municipal de Porto Belo
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