Governo federal assina concessão do píer de Porto Belo
As autorizações foram concedidas para o píer de Porto Belo e outros quatro empreendimentos localizados em Nitéroi e São João da Barra, no Rio de Janeiro, e Guarujá e Santos, em São Paulo. As concessões são as primeiras desde a entrada em vigor, em junho, do novo marco regulatório do setor portuário.
A ministra Ideli explicou que a concessão legaliza, dá estrutura e permite que Porto Belo seja a primeira entrada no Brasil de transatlânticos do exterior, ou a última, porque com a estrutura do porto turístico, pode-se garantir o alfandegamento que é absolutamente necessário em viagens internacionais.
Apesar de entrar no pacote dos primeiros 50 processos analisados, o caso de Porto Belo em nada tem haver com um porto convencional. Na prática, os navios continuarão atracando atrás da Ilha de Porto Belo e com desembarque feitos por pequenas embarcações, conhecidas como tender. O prefeito Evaldo destaca que o município faz parte de uma grande mudança na concepção de porto no Brasil. "A presidenta Dilma resolveu agilizar os procedimentos parra implantação de novos portos no país. Porto Belo será um dos primeiros portos desse nosso marco, o que nos orgulha muito", comemorou
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