1ª Conferência Planejando o Desenvolvimento para o futuro de Porto Belo dias 17 e 18
O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de planejamento ambiental. No âmbito do meio ambiente urbano costeiro, dentre os principais instrumentos de planejamento ambiental estão o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro – ZEEC, o Plano Diretor Municipal, o Plano de Bacia Hidrográfica, o Plano de Gestão Integrada da Orla, O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Logo, é fundamental que tais instrumentos sejam compostos por ações preventivas e normativas que permitam controlar os impactos territoriais negativos dos investimentos público-privados sobre os recursos naturais componentes das cidades. Com isso, almeja-se evitar a subutilização dos espaços já infraestruturados e a degradação urbana e assim imprimir uma maior eficiência das dinâmicas socioambientais de conservação do patrimônio ambiental urbano.
Porto Belo passa por um dos momentos mais interessantes na sua história. O forte processo de conurbação entre os municípios situados neste setor costeiro levou a um impressionante crescimento populacional gerando assim problemas e conflitos de uso do solo e do mar onde são exigidas ações de natureza ambiental, social e econômica, e inclusive de governança capaz de entender a realidade por meio de indicadores que sejam capazes de estabelecer um diagnóstico fiel do município assim como indicar metas seguras para projetar um desenvolvimento sustentado de longo prazo. Desta forma, a I Conferência: Planejando o Desenvolvimento para o Futuro de Porto Belo busca trazer a participação de atores governamentais, não-governamentais, iniciativa privada e academia que atuam nas áreas de planejamento ambiental e urbano para pela primeira vez no município entender os desafios futuros de Porto Belo, tendo como base o ano de 2032 – ano em que o município completa seus 200 anos.
Aberto para a sociedade portobelense, a proposta busca estabelecer um novo paradigma no município por meio de um processo que possa instalar um Conselho permanente de planejamento que possa auxiliar tecnicamente o poder público nas mais diferentes tomadas de decisão por meio de indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) reúne uma série de ferramentas que está contribuindo com centenas de municípios brasileiros para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável. Este faz parte da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. O programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Porto Belo terá assim a oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, com os tomadores de decisão do município que assim assumirão um compromisso concreto com os cidadãos portobelenses por meio do acompanhamento de resultados desses compromissos.
A Universidade do Vale do Itajaí por meio do Laboratório de Conservação e Gestão Costeira do CTTMAr, assim como o Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental estão unidos neste processo para viabilizar tecnicamente o desenvolvimento deste processo por meio dos instrumentos de pesquisa, ensino e extensão.
Porto Belo passa por um dos momentos mais interessantes na sua história. O forte processo de conurbação entre os municípios situados neste setor costeiro levou a um impressionante crescimento populacional gerando assim problemas e conflitos de uso do solo e do mar onde são exigidas ações de natureza ambiental, social e econômica, e inclusive de governança capaz de entender a realidade por meio de indicadores que sejam capazes de estabelecer um diagnóstico fiel do município assim como indicar metas seguras para projetar um desenvolvimento sustentado de longo prazo. Desta forma, a I Conferência: Planejando o Desenvolvimento para o Futuro de Porto Belo busca trazer a participação de atores governamentais, não-governamentais, iniciativa privada e academia que atuam nas áreas de planejamento ambiental e urbano para pela primeira vez no município entender os desafios futuros de Porto Belo, tendo como base o ano de 2032 – ano em que o município completa seus 200 anos.
Aberto para a sociedade portobelense, a proposta busca estabelecer um novo paradigma no município por meio de um processo que possa instalar um Conselho permanente de planejamento que possa auxiliar tecnicamente o poder público nas mais diferentes tomadas de decisão por meio de indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) reúne uma série de ferramentas que está contribuindo com centenas de municípios brasileiros para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável. Este faz parte da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. O programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Porto Belo terá assim a oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, com os tomadores de decisão do município que assim assumirão um compromisso concreto com os cidadãos portobelenses por meio do acompanhamento de resultados desses compromissos.
A Universidade do Vale do Itajaí por meio do Laboratório de Conservação e Gestão Costeira do CTTMAr, assim como o Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental estão unidos neste processo para viabilizar tecnicamente o desenvolvimento deste processo por meio dos instrumentos de pesquisa, ensino e extensão.
P R O G R A M A Ç Ã O
Dia 17
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Período
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Estrutura
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Tarde
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14:00–14:15 Composição da Mesa de Abertura
Prefeito de Porto Belo – Adv. Evaldo Guerreiro
Secretaria de Planejamento de Santa Catarina – Arq. Jorge Rebolo
CTTMAr – Prof. Dr. João Luiz de Carvalho Baptista
14:30- 16:30 Mesa Temática 1- Desafios Urbanos em Porto Belo
Temas:
$1· O Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro e sua compatibilização com o Plano Diretor de Porto Belo – Arquiteto Jorge Rebollo Squera – SPSC
$1· Unidades de Conservação – A APA do Araçá – Porto Belo
Profa. Dra Rosemeri Marenzi/UNIVALI
$1· TACS como uma forma dereverter problemas ambientais em escala municipal - Prof. Dr. Rafael Burlani Neves- UNIVALI
$1· Mobilidade Urbana – O desafio do segundo acesso de Porto Belo
Profa. Lucia Jasp
16:30 – 16:45 – Coffee-Break
16:45 – Palestra: O Programa Cidade Sustentável – Marques Casara /Programa Cidades Sustentáveis – Instituto Ethos – São Paulo
17: 30 - Assinatura do Programa Cidade Sustentável pelo Prefeito de Porto Belo
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Noite
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19:00 – 22:00 Mesa Temática: Audiência pública das alterações do Plano Diretor de Porto Belo
$1· Propostas de alteração do Plano Diretor de Porto Belo
$1· Discussão das propostas
$1· Escolha dos membros da sociedade civil das vagas remanescentes do Conselho da Cidade de Porto Belo (CONCIBELO)
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Dia
18
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Manhã
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09:00 – 10:15 Mesa Temática 3 – Porto Belo e seus desafios marinhos
Temas:
$1· Prof. Dr. Alexandre Mazzer – Perspectivas para o zoneamento marinho/Estudo de Caso para Florianópolis
$1· O Projeto Orla como instrumento de gestão de Porto Belo – Geógrafa Cristina Pinto / SPU - Florianópolis
$1· Gestão de Praias – Uma perspectiva para a profissionalização do turismo em Porto Belo - Oc. Briana Bombana – Universidad de La Republica/Uruguai
10:15 – 10:30 – Coffee-break
10:30 – 12:30 Planejando o Futuro de Porto Belo Porto Belo 200 anos - O que queremos em 2032!
Levantamento de prioridades, soluções, responsabilidades e metas temporais pelos grupos de trabalho dos bairros de Porto Belo.
Nesta etapa, serão divididos grupos de trabalho por setores homogêneos do Município:
$1· Zona Rural
$1· Perequê
$1· Santa Luzia
$1· Centro e Baia de Porto Belo
$1· Bairro do Araçá
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Tarde
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12:30 – 14:00 Almoço
14:00 – 16:00
Continuação da dinâmica de trabalho
16:00 – 17:30 – Apresentação dos resultados
17:30 – Lançamento do concurso da cápsula do tempo com a Secretaria de Educação
19:00 – Encerramento com o lançamento do livro Biodiversidade da Costa Esmeralda – Um Patrimônio Natural – Local: Fundação de Cultura
Lidernews
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